Área Gestora:
Desenvolvimento Econômico
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Categorias do Assunto:
1 - Empresa
Palavras-Chave:
imóvel | industrial | aquisição |
| Descrição |
|---|
|
Para proceder com o pedido o requerente deverá comparecer à unidade do Ganha Tempo, situada na Rua Francisco Leite, nº 152 – Centro, munido de toda a documentação necessária para a abertura do Processo Administrativo. Após a abertura do Processo Administrativo será gerado o número do protocolo, o qual permitirá o acompanhamento da solicitação por meio eletrônico. |
| Documento | Apresentação | Nº de Vias | |
|---|---|---|---|
| 1 |
CARTA DE INTENÇÕES
Documento equivalente ao requerimento, deve ser apresentado conforme modelo disponível |
Original | 1 |
| 2 |
CNPJ (CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS)
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica, emitido no site da Receita Federal do Brasil |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 3 |
CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES (REGISTRADO NA JUCESP)
Deverá ser apresentado quando o requerente for pessoa jurídica, a fim de verificar quem são os sócios e/ou proprietários. |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 4 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL
Documento oficial onde conste o número da Inscrição Estadual |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 5 |
CAPITAL INTEGRALIZADO
Documento constando o valor do Capital Integralizado da empresa |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 6 |
BALANÇO PATRIMONIAL
Referente ao exercício anterior |
Cópia Simples (xerox) | 1 |
| 7 |
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO (LEI 5.010/2017)
Documento onde o requerente declare que tem conhecimento da Lei municipal nº 5.010/2017, bem como se compromete com os encargos e obrigações nela constantes. Dispensada a apresentação caso a informação já conste no próprio requerimento. |
Original | 1 |
| 8 |
DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA
Documento no qual conste a demanda de energia elétrica a ser utilizada. Dispensada a apresentação caso a informação já conste no próprio requerimento/ Carta de Intenções. |
Original | 1 |
| Formulário | |
|---|---|
| Carta de Intenções | Visualizar / Baixar este formulário |
| Declaração - Lei municipal nº 5.010/2017 | Visualizar / Baixar este formulário |
| Formulário Demanda de Energia | Visualizar / Baixar este formulário |
| Valores |
|---|
|
R$ 0,00
GRATUITO
|
| Descrição |
|---|
| 30 dias |
| Descrição |
|---|
Lei municipal nº 5.010, de 13 de junho de 2017 - https://www.legislacaodigital.com.br/Araras-SP/LeisOrdinarias/5010
Cria o Programa de Fomento de Investimentos do Município de Araras (PROFIMA), e dá outras providências. |
| Endereço | |
|---|---|
| 1 |
Unidade Centralizada de Atendimento "Ganha Tempo"
|
| Nome | |
|---|---|
| 1 |
Desenvolvimento Econômico
|